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Política de Privacidade

Última actualização: Abril de 2026

A sua privacidade é importante para nós. Esta política descreve como a KitandaSmart recolhe, utiliza e protege as suas informações pessoais.

1. Introdução

A Kindala Inovação, Lda. (NIF: 5002887100), responsável pela plataforma KitandaSmart, compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar a plataforma KitandaSmart, o utilizador aceita as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde, deverá cessar a utilização da plataforma.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos os seguintes dados dos Comerciantes registados na plataforma: - Nome completo e nome comercial; - Endereço de e-mail e número de telefone/WhatsApp; - Localização da loja (bairro, município, província); - Dados de acesso à conta (e-mail e palavra-passe cifrada); - Informações sobre produtos e catálogo publicados na plataforma; - Histórico de transacções e vendas realizadas; - Dados de utilização da plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão). Relativamente aos Clientes que acedem às lojas na plataforma, podemos recolher: - Dados de navegação e interacção com as lojas; - Informações fornecidas voluntariamente no processo de encomenda.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para: - Criar e gerir a conta do Comerciante na plataforma; - Prestar o serviço de loja digital e processar transacções; - Enviar comunicações de serviço (actualizações, alertas, suporte); - Melhorar a qualidade e funcionalidades da plataforma; - Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis em Angola; - Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Partilha de Dados com Terceiros

4.1 A Kindala Inovação não vende nem aluga dados pessoais a terceiros. 4.2 Podemos partilhar dados com prestadores de serviços técnicos (alojamento, pagamentos, análise) que actuam em nosso nome e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. 4.3 Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente angolana.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário à prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais. Após o cancelamento da subscrição, os dados são tratados de acordo com o seguinte calendário: - Durante o período pago restante: o Comerciante mantém acesso completo; - 30 dias seguintes: a loja entra em modo somente-leitura — os dados permanecem acessíveis para consulta e o Comerciante pode reactivar a subscrição; - 60 dias seguintes: os dados são marcados para eliminação (estado pré-eliminação); - Após 90 dias do fim do período pago: eliminação definitiva de todos os dados pessoais e operacionais. Cópias de segurança técnicas podem reter dados por até 6 meses adicionais para fins de recuperação de desastres, sem possibilidade de utilização operacional. Registos de auditoria não-pessoais (ações de sistema, transações financeiras agregadas) podem ser conservados por períodos mais longos para cumprimento de obrigações legais e fiscais aplicáveis em Angola.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. As palavras-passe são armazenadas de forma cifrada e nunca em texto simples. Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é completamente infalível. Em caso de violação de dados que possa afectar os utilizadores, notificaremos os mesmos no prazo de 72 horas após a detecção.

7. Direitos dos Utilizadores

O utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: - Acesso: solicitar uma cópia dos dados que detemos sobre si; - Rectificação: corrigir dados incompletos ou incorrectos; - Eliminação: solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal; - Oposição: opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing; - Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível. Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados na secção 10.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreio

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de utilização, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O utilizador pode configurar o seu browser para recusar cookies, embora tal possa afectar algumas funcionalidades da plataforma.

9. Menores de Idade

O KitandaSmart não é dirigido a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, procederemos à sua eliminação imediata.

10. Contacto e Responsável pelo Tratamento

Para questões, pedidos ou reclamações relacionadas com a privacidade dos seus dados, contacte-nos: E-mail: kindalainovacao@proton.me WhatsApp: +244 930 494 904 Empresa: Kindala Inovação, Lda. — Luanda, Angola NIF: 5002887100

11. Alterações a esta Política

A Kindala Inovação reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão comunicadas na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A continuação da utilização após essa data constitui aceitação da nova Política.
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