Termos de Uso

Ultima atualizacao: Janeiro 2025

Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar a plataforma KitandaSmart. Ao utilizar os nossos servicos, voce concorda com estes termos.

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma KitandaSmart, voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar os nossos servicos. Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores da plataforma, incluindo vendedores, compradores e visitantes.

2. Descricao do Servico

O KitandaSmart e uma plataforma de comercio eletronico que permite aos utilizadores: - Criar e gerir lojas online - Vender produtos e servicos - Processar pagamentos - Gerir pedidos e inventario - Comunicar com clientes Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do servico a qualquer momento.

3. Registo e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, devera criar uma conta fornecendo informacoes precisas e completas. Voce e responsavel por: - Manter a confidencialidade da sua conta - Todas as atividades que ocorram na sua conta - Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Obrigacoes dos Vendedores

Como vendedor na plataforma KitandaSmart, voce concorda em: - Fornecer informacoes precisas sobre os produtos - Cumprir todas as leis e regulamentos aplicaveis - Entregar os produtos conforme anunciado - Responder aos clientes de forma profissional - Processar reembolsos quando aplicavel - Nao vender produtos proibidos ou ilegais Produtos proibidos incluem, mas nao se limitam a: armas, drogas, produtos falsificados, e conteudo ilegal.

5. Pagamentos e Taxas

Os vendedores concordam em pagar as taxas aplicaveis conforme o plano escolhido: - Taxa de transacao sobre cada venda - Mensalidade (para planos pagos) - Outras taxas conforme aplicavel As taxas podem ser alteradas com aviso previo de 30 dias. Os pagamentos sao processados atraves dos nossos parceiros de pagamento autorizados.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da plataforma KitandaSmart, incluindo logotipos, design, textos e software, e propriedade da KitandaSmart ou dos seus licenciadores. Os vendedores mantem a propriedade do seu conteudo, mas concedem-nos uma licenca para exibir e promover os seus produtos na plataforma. E proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer conteudo da plataforma sem autorizacao.

7. Limitacao de Responsabilidade

A KitandaSmart fornece a plataforma "como esta" e nao garante que o servico sera ininterrupto ou livre de erros. Nao somos responsaveis por: - Disputas entre vendedores e compradores - Qualidade dos produtos vendidos - Perdas indiretas ou consequenciais - Acoes de terceiros A nossa responsabilidade maxima esta limitada ao valor das taxas pagas nos ultimos 12 meses.

8. Resolucao de Disputas

Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serao resolvidas da seguinte forma: 1. Tentativa de resolucao amigavel 2. Mediacao, se necessario 3. Tribunais de Luanda, Angola A lei angolana aplica-se a estes termos e a qualquer disputa relacionada.

9. Alteracoes aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao. O uso continuado da plataforma apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos. Recomendamos que reveja estes termos regularmente.

10. Contacto

Para questoes sobre estes Termos de Uso, contacte-nos: Email: legal@kitandasmart.ao Telefone: +244 999 999 999 Endereco: Talatona, Luanda, Angola