Termos de Uso
Ultima atualizacao: Janeiro 2025
Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar a plataforma KitandaSmart. Ao utilizar os nossos servicos, voce concorda com estes termos.
1. Aceitacao dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma KitandaSmart, voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se nao concordar com qualquer parte destes termos, nao devera utilizar os nossos servicos.
Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores da plataforma, incluindo vendedores, compradores e visitantes.
2. Descricao do Servico
O KitandaSmart e uma plataforma de comercio eletronico que permite aos utilizadores:
- Criar e gerir lojas online
- Vender produtos e servicos
- Processar pagamentos
- Gerir pedidos e inventario
- Comunicar com clientes
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do servico a qualquer momento.
3. Registo e Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, devera criar uma conta fornecendo informacoes precisas e completas.
Voce e responsavel por:
- Manter a confidencialidade da sua conta
- Todas as atividades que ocorram na sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso nao autorizado
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Obrigacoes dos Vendedores
Como vendedor na plataforma KitandaSmart, voce concorda em:
- Fornecer informacoes precisas sobre os produtos
- Cumprir todas as leis e regulamentos aplicaveis
- Entregar os produtos conforme anunciado
- Responder aos clientes de forma profissional
- Processar reembolsos quando aplicavel
- Nao vender produtos proibidos ou ilegais
Produtos proibidos incluem, mas nao se limitam a: armas, drogas, produtos falsificados, e conteudo ilegal.
5. Pagamentos e Taxas
Os vendedores concordam em pagar as taxas aplicaveis conforme o plano escolhido:
- Taxa de transacao sobre cada venda
- Mensalidade (para planos pagos)
- Outras taxas conforme aplicavel
As taxas podem ser alteradas com aviso previo de 30 dias. Os pagamentos sao processados atraves dos nossos parceiros de pagamento autorizados.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da plataforma KitandaSmart, incluindo logotipos, design, textos e software, e propriedade da KitandaSmart ou dos seus licenciadores.
Os vendedores mantem a propriedade do seu conteudo, mas concedem-nos uma licenca para exibir e promover os seus produtos na plataforma.
E proibido copiar, modificar ou distribuir qualquer conteudo da plataforma sem autorizacao.
7. Limitacao de Responsabilidade
A KitandaSmart fornece a plataforma "como esta" e nao garante que o servico sera ininterrupto ou livre de erros.
Nao somos responsaveis por:
- Disputas entre vendedores e compradores
- Qualidade dos produtos vendidos
- Perdas indiretas ou consequenciais
- Acoes de terceiros
A nossa responsabilidade maxima esta limitada ao valor das taxas pagas nos ultimos 12 meses.
8. Resolucao de Disputas
Quaisquer disputas relacionadas a estes termos serao resolvidas da seguinte forma:
1. Tentativa de resolucao amigavel
2. Mediacao, se necessario
3. Tribunais de Luanda, Angola
A lei angolana aplica-se a estes termos e a qualquer disputa relacionada.
9. Alteracoes aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao.
O uso continuado da plataforma apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
Recomendamos que reveja estes termos regularmente.
10. Contacto
Para questoes sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:
Email: legal@kitandasmart.ao
Telefone: +244 999 999 999
Endereco: Talatona, Luanda, Angola